Aviso de Privacidade.
Última atualização: 14 de junho de 2025
Curewiki™ e os seus dados pessoais
Este website é operado pela Curewiki SRL, uma empresa constituída e registada na Bélgica com o número de empresa 0786.411.860, com sede social em Cantersteen 12, 1000 Bruxelas, Bélgica.
Na medida em que processamos os seus Dados Pessoais, a Curewiki atua como Responsável pelo Tratamento de Dados. Pode contactar-nos por e-mail: privacy@curewiki.health para qualquer questão relativa à sua privacidade.
A proteção dos seus Dados Pessoais é importante para a Curewiki e tratamos a sua privacidade com o máximo cuidado.
Estabelecemos este Aviso de Privacidade para lhe explicar como a Curewiki trata os seus Dados Pessoais. O Aviso de Privacidade aplica-se aos Dados Pessoais que fornece e que tratamos sobre si como uma pessoa singular quando visita o nosso website.
Que Dados Pessoais recolhemos quando visita o nosso website?
Processamos os Dados Pessoais que nos fornece quando interage connosco através deste website, ao efetuar o registo (ou seja, ao preencher e enviar-nos o formulário de registo do doente) ou, quando assinado, ao aperfeiçoar o seu perfil de doente com base em questões adicionais de critérios de elegibilidade. Estes Dados Pessoais são:
a. Dados de identificação
Dados de identificação pessoais: (nome, nome próprio, endereço postal, data de nascimento, etc.).
Dados de identificação do seu hospital ou centro médico de referência (se aplicável);
Dados de telefone e e-mail (endereço de e-mail e número de telefone);
Qualquer outra informação que nos forneça voluntariamente. Tenha em atenção que, na medida em que esta informação contém Dados Pessoais de outras pessoas (familiares, o seu médico), só deve partilhá-los connosco se tiver o consentimento informado dessa pessoa.
Caso os dados não pessoais sejam combinados com dados pessoais de forma a que seja possível identificar as pessoas em causa, trataremos estes dados como dados pessoais até ser impossível ligá-los a uma pessoa específica.
b. Dados de saúde
Dados relativos ao seu estado de saúde atual: saudável ou doente (diagnósticos anteriores e atuais, quaisquer intervenções realizadas, etc.);
Dados relacionados com qualquer medicação que esteja a tomar;
Dados relacionados com a sua condição física geral (incapacidade, gravidez, etc.);
Dados sobre o seu estado psicológico geral (doença mental, problemas comportamentais, etc.);
Qualquer outra informação médica necessária para estabelecer se é elegível para o ensaio clínico;
Qualquer outra informação que nos forneça voluntariamente.
c. Cookies e outros dados de monitorização
Como quase todos os sites, o nosso site também utiliza cookies. Algumas delas são necessárias para tornar a sua visita ao website possível, outras permitem-nos otimizar a sua experiência de navegação ou a forma como interagimos consigo. Saiba mais sobre os nossos cookies na nossa política de cookies.
d. Embaixadores Curewiki
Se decidir tornar-se Embaixador Curewiki, recolhemos os seguintes dados de identificação:
Nome
E-mail
Blogue ou website
Facebook
Instagram
Qualquer outra informação que nos forneça voluntariamente.
Como recolhemos os seus Dados Pessoais?
Recolhemos os seus dados pessoais através das respostas que fornecer quando se regista no nosso site (método de recolha direta) como doente interessado ou como Embaixador Curewiki.
Para lhe fornecer ensaios clínicos relevantes para a sua condição médica, o nosso website faz-lhe uma série de perguntas sobre o seu estado de saúde. O objetivo destas perguntas é determinar se cumpre (ou não) os critérios de seleção para estudos clínicos dos quais a Curewiki tem conhecimento.
Também é possível, mediante o seu consentimento, que possamos recolher os seus dados de saúde diretamente do seu médico (método de recolha indireta).
Os dados recolhidos indiretamente só serão processados se não for possível determinarmos diretamente, a partir das informações que forneceu, se cumpre os critérios de seleção para um ensaio clínico em particular (ou não). No entanto, o contacto com o seu médico também é feito com base no seu consentimento explícito.
Porque é que recolhemos os seus Dados Pessoais?
Processamos os seus Dados Pessoais apenas para as seguintes finalidades:
Para garantir que o participante é identificado de forma exclusiva;
Organizar o registo de participantes interessados;
Ligar os vários parâmetros médicos de um doente aos critérios de seleção de um ensaio clínico em particular;
Determinar a sua elegibilidade em ensaios clínicos;
Ligar os participantes a institutos (centros de investigação) que lhes possam oferecer ensaios clínicos relevantes para a sua doença;
Notificar os participantes por e-mail de ensaios existentes.
Se decidir tornar-se embaixador da Curewiki: o registo dos seus dados, conforme solicitado, para configurar a sua conta como embaixador da Curewiki e qualquer Tratamento posterior para fins de marketing direto e redes sociais.
Porque estamos autorizados a Tratar os seus Dados Pessoais? (fundamento jurídico)
Relativamente às finalidades declaradas acima, tratamos os seus dados pessoais exclusivamente com base no seu consentimento informado explícito, que é registado quando se inscreve através do website (e que pode ser explicitamente solicitado/confirmado em pontos-chave de interação).
Tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento cancelando a subscrição da lista de participantes interessados ou como embaixador da Curewiki.
Exceção de Investigação Científica – Criação de perfil por terceiros
Em casos específicos, quando um perfil é criado por um terceiro (por exemplo, um profissional de saúde, um familiar ou um farmacêutico), a Curewiki pode processar determinados dados sensíveis (incluindo dados de saúde) sem consentimento explícito, com base no Artigo 9(2)(j) do RGPD. Esta disposição permite o processamento para fins de investigação científica, desde que estejam implementadas salvaguardas adequadas.
Esse tratamento cumpre os princípios de justiça, minimização de dados e transparência.
O consentimento informado ainda será necessário numa fase posterior, antes da participação em qualquer ensaio clínico.
Com quem partilhamos os seus Dados Pessoais?
a. Comunicação aos destinatários internos
Apenas damos acesso aos seus dados pessoais a pessoas internas na Curewiki, cuja função o exige. O acesso aos seus dados é estritamente limitado aos mesmos. Verificamos regularmente estes acessos e protegemos a informação fornecida, na medida do possível.
b. Comunicação a destinatários terceiros no contexto de ensaios clínicos
"De acordo com o objetivo declarado do Website, a Curewiki irá partilhar as seguintes informações com terceiros funcionais:
Parte/Informação/Consentimento
1) Promotores de ensaios clínicos/Informações agregadas (anonimizadas) sobre o número de participantes num determinado território que cumprem critérios de elegibilidade predefinidos para ensaios clínicos conduzidos pelo Promotor/Não necessários, uma vez que estes dados não constituem Dados Pessoais"
2) Promotores de ensaios clínicos/Dados pessoais pseudonimizados individualizados em participantes que cumpram os critérios de elegibilidade predefinidos para ensaios clínicos orientados pelo promotor/Ao inscrever-se no website, dá o seu consentimento informado explícito
3) Centros de investigação que participam em ensaios clínicos: Dados Pessoais Individualizados sobre participantes que cumprem critérios de elegibilidade predefinidos para ensaios clínicos conduzidos pelo Promotor, seja a pedido do participante ou do Promotor
O seu consentimento informado explícito será solicitado antes de qualquer transferência de dados
c. Comunicação a outros terceiros - prestadores de serviços, autoridades governamentais
A Curewiki irá fornecer acesso ou partilhar Dados Pessoais conforme necessário com outros terceiros, ou seja:
prestadores de serviços de confiança
consultores e contratados que recebem acesso às instalações e sistemas da Curewiki ou que prestam serviços à Curewiki
agências ou autoridades governamentais, tribunais competentes e outros, conforme exigido por lei ou se for necessário para satisfazer o seu pedido.
Os prestadores de serviços externos incluem serviços de TI e empresas de alojamento de websites, fornecedores de conectividade (internet), fornecedores de análises de dados (Google) e serviços de monitorização, fornecedores de comunicados de imprensa e redes de distribuição de newsletters, bem como fornecedores de serviços que fornecem apoio técnico e administrativo para o Website e sistemas de TI subjacentes.
Estes prestadores de serviços prestam os seus serviços a partir de locais dentro e fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”), incluindo os EUA. A Curewiki apenas partilhará os seus Dados Pessoais com terceiros que a Curewiki tenha impedido contratualmente de utilizar ou divulgar os Dados Pessoais, exceto conforme necessário para realizar serviços em nosso nome ou para cumprir requisitos legais.
Por força das leis que se aplicam a elas e aos seus deveres públicos, determinadas autoridades e/ou instituições da UE ou dos Estados-Membros podem exigir que a Curewiki lhes forneça alguns dos seus dados pessoais. Quando tal caso surge, é possível que a Curewiki seja obrigada a transmitir os seus dados pessoais a estas “autoridades externas” sem solicitar o seu consentimento prévio. Por outro lado, a Curewiki compromete-se a transmitir-lhe apenas os dados de que estas autoridades/instituições necessitam estritamente para o exercício das suas missões, e isto através da aplicação do princípio da minimização.
E se os seus Dados Pessoais forem transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE)?
A Curewiki pode precisar de transferir os seus dados para países fora do EEE, onde a proteção de privacidade está menos desenvolvida, incluindo os EUA.
A Curewiki depende dos mecanismos legais disponíveis para permitir a transferência legal de Dados Pessoais além-fronteiras. Na medida em que a Curewiki depende das Cláusulas Contratuais Padrão (também designadas por Cláusulas-Modelo), para autorizar a transferência de Dados Pessoais, a Curewiki cumprirá esses requisitos, incluindo quando possa existir um conflito entre esses requisitos e este Aviso de Privacidade.
Na ausência das salvaguardas adequadas acima mencionadas, a Curewiki pode, quando permitido pelas leis de proteção de dados aplicáveis (incluindo o RGPD), invocar uma derrogação aplicável à situação específica em causa (por exemplo, o consentimento explícito dos titulares dos dados, a necessidade de execução de um contrato, a necessidade de defesa de ações judiciais).
Como protegemos os seus Dados Pessoais?
Utilizamos medidas de segurança tecnológicas e operacionais razoáveis e adequadas para manter os seus Dados Pessoais protegidos contra qualquer acesso não autorizado ou utilização ilícita. Tais medidas incluem:
Garantir a segurança física e digital dos nossos equipamentos e dispositivos, utilizando proteção por palavra-passe e encriptação adequadas, quando necessário;
Garantir a segurança física dos nossos escritórios e outros locais;
Manter uma política de proteção de dados para, e fornecer formação sobre proteção de dados aos nossos funcionários; e
Limitar o acesso aos seus Dados Pessoais às pessoas na Curewiki que precisam de os utilizar no decurso do seu trabalho.
Devido ao facto de processarmos alguns dos seus dados de saúde, comprometemo-nos a fornecer um enquadramento para o Processamento dos seus dados com maior segurança.
No entanto, devido à natureza das comunicações pela Internet, não podemos garantir ou garantir que a transmissão dos seus Dados Pessoais para nós seja segura.
Durante quanto tempo mantemos os seus Dados Pessoais?
De acordo com o princípio da conservação limitada, o período de conservação dos dados será estritamente durante o período necessário para o cumprimento das finalidades para as quais o tratamento é justificado, não mais além. Em nenhuma circunstância os seus dados serão mantidos por um período ilimitado.
Salvo acordo em contrário ou exigido por Lei, mantemos todos os dados por um período de 15 anos a partir da conclusão do seu registo no nosso website.
Quando os dados já não forem necessários para as finalidades para as quais foram processados ou se retirar o seu consentimento e não for possível provar qualquer outra base legal, os dados devem ser destruídos para que seja impossível a alguém rastrear a sua identidade.
Que direitos pode exercer?
Com base na legislação de privacidade belga e europeia aplicável, e desde que cumpra os requisitos definidos por esta legislação, pode contactar-nos para exercer os seguintes direitos:
Retirar o seu consentimento para o Tratamento dos seus Dados Pessoais, na medida em que o Tratamento dos seus Dados Pessoais foi inicialmente baseado no seu consentimento. Para o fazer, basta utilizar a opção de cancelamento da subscrição aqui.
Procurar acesso a, corrigir, eliminar ou restringir os seus Dados Pessoais.
Opor-se a qualquer Processamento para marketing direto.
Opor-se a qualquer Tratamento com base no nosso interesse legítimo.
Procurar a portabilidade dos seus Dados Pessoais, que nos tenha comunicado e que tenhamos processado.
Pode enviar os seus pedidos para exercer os seus direitos mencionados acima, juntamente com prova da sua identidade, por e-mail para privacy@curewiki.com ou por correio para Curewiki, Data Protection Officer, Rue d’Angoussart 79, 1301 Wavre, Bélgica.
Iremos examinar a admissibilidade do seu pedido com base na legislação de privacidade belga e europeia aplicável. Iremos então informá-lo, em princípio no prazo de um mês, se conseguimos responder positivamente ao seu pedido.
Websites e aplicações de terceiros
Este Website contém ligações para outros websites operados por terceiros, incluindo, mas não se limitando a, determinados websites de redes sociais, como o Facebook, Twitter, Linkedin, YouTube, etc. Esta Política não se aplica a nenhum website, além deste. Os websites de terceiros são regidos pelos seus próprios termos e condições. Por conseguinte, deve sempre verificar cuidadosamente as políticas de privacidade e cookies de websites de terceiros antes de aceitar ser redirecionado para os mesmos.
Também apresentamos botões de redes sociais no nosso Website. Quando clica em qualquer um destes botões, os seus dados pessoais podem ser transferidos para estas empresas e também podem definir cookies ou outras tecnologias de monitorização no seu navegador. As políticas de privacidade e os termos de utilização de cada uma dessas empresas regem a recolha e utilização dos seus dados pessoais quando clica nos respetivos botões no nosso Website.
Antes de instalar cookies de terceiros ou permitir que clique num site de terceiros, solicitaremos o seu consentimento para tal. Quando o consentimento não foi dado, os cookies não serão instalados e o clique a partir de sites de terceiros apenas ocorrerá após uma janela pop-up a notificá-lo de que está a sair do espaço Curewiki e a solicitar se pretende continuar.
Aviso para pais, tutores e crianças
O nosso website destina-se a visitantes com, pelo menos, 18 anos de idade ou a idade maioritária na sua jurisdição de residência. A Curewiki não solicita intencionalmente informações de nem comercializa produtos ou serviços a crianças. Se não cumprir os requisitos de idade definidos acima, não introduza os seus Dados Pessoais neste website.
Como pode a Curewiki alterar este Aviso de Privacidade?
À medida que a Curewiki expande e melhora o seu website, ou à medida que os requisitos legais mudam, podemos precisar de atualizar este Aviso de Privacidade. Este Aviso de Privacidade pode ser modificado ocasionalmente sem aviso prévio. Recomendamos que reveja este Aviso de Privacidade regularmente para quaisquer alterações. A data da versão mais recente será identificada na parte inferior do Aviso de Privacidade.
Tem alguma dúvida?
Se tiver alguma dúvida sobre este Aviso de Privacidade ou sobre proteção de dados na Curewiki, pode contactar o nosso Encarregado da Proteção de Dados por correio:
Encarregado da Proteção de Dados
Cantersteen 12, 1000 Bruxelas, Bélgica
ou por e-mail para privacy@Curewiki.com
Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de supervisão no estado-membro europeu da sua residência habitual, no seu local de trabalho ou na alegada violação da legislação de proteção de dados aplicável:
Na Bélgica, a Autoridade Supervisora é:
Belgian Data Protection Authority
Rue de la Presse 35 / Drukpersstraat 35
1000 Bruxelles / 1000 Brussel
Tel. +32 2 274 48 00
Fax +32 2 274 48 35
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