Última atualização: 29 de julho de 2026
Este website é operado pela Curewiki SRL, uma sociedade constituída e registada na Bélgica com o número de sociedade 0786.411.860 e sede social em Cantersteen 12, 1000 Bruxelas, Bélgica.
Na medida em que tratamos os seus dados pessoais, a Curewiki atua como Responsável pelo Tratamento. Pode contactar-nos por e-mail: gdpr@curewiki.health para qualquer questão relativa à sua privacidade.
A proteção dos seus dados pessoais é importante para a Curewiki e tratamos a sua privacidade com o máximo cuidado.
Estabelecemos o presente Aviso de Privacidade para lhe explicar de que forma a Curewiki trata os seus dados pessoais. O Aviso de Privacidade aplica-se aos dados pessoais que o utilizador nos fornece e que tratamos a seu respeito, enquanto pessoa singular, quando visita o nosso website ou utiliza a Plataforma, cria ou gere uma conta, preenche questionários, participa em ensaios clínicos, inquéritos, entrevistas ou painéis, contacta a Curewiki ou, de qualquer outra forma, interage com a Curewiki no âmbito dos serviços oferecidos através do website ou da Plataforma.
O presente Aviso de Privacidade aplica-se apenas às atividades de tratamento cujas finalidades e meios são determinados pela Curewiki. Quando outra organização tratar os seus dados pessoais de forma independente, para finalidades próprias, essa organização atua como responsável pelo tratamento distinto e independente, cabendo-lhe prestar-lhe as suas próprias informações em matéria de privacidade.
A Curewiki SRL, na qualidade de Responsável pelo Tratamento, doravante «Curewiki», «nós» ou «nos», dos dados pessoais, compromete-se a cumprir:
Designados coletivamente como «Legislação em matéria de Proteção de Dados».
Com este Aviso de Privacidade, a Curewiki pretende garantir que compreende que informações pessoais são recolhidas sobre si, como são utilizadas e como são mantidas em segurança.
Definições essenciais
Para efeitos da presente Política de Privacidade, «dados pessoais» significa qualquer informação através da qual uma pessoa singular seja ou possa ser identificada. A Curewiki recolhe, utiliza e trata os seus dados pessoais a fim de lhe fornecer os serviços, produtos ou informações que solicita.
Por exemplo: um apelido, um nome próprio, um endereço de e-mail.
«Tratamento de dados pessoais» significa qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não.
Por exemplo: recolha, registo, organização, estruturação, conservação, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, comparação ou interconexão, limitação, apagamento ou destruição.
«Responsável pelo Tratamento» significa a pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais.
Neste contexto, a Curewiki atua como Responsável pelo Tratamento.
«Subcontratante» significa a pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que trate dados pessoais por conta do Responsável pelo Tratamento.
«Pseudonimização» significa o tratamento de dados pessoais de forma que estes deixem de poder ser atribuídos a um titular de dados específico sem recorrer a informações suplementares, desde que essas informações suplementares sejam mantidas separadamente e sujeitas a medidas técnicas e organizativas destinadas a garantir que os dados pessoais não possam ser atribuídos a uma pessoa singular identificada ou identificável.
«Plataforma» significa a plataforma digital operada pela Curewiki através da qual os utilizadores podem aceder aos serviços da Curewiki, incluindo os serviços relativos a ensaios clínicos, inquéritos a pacientes, entrevistas, painéis e outras oportunidades de investigação relacionadas com a saúde, bem como qualquer website, aplicação, características e funcionalidades associados.
Que dados pessoais recolhemos quando visita o nosso website?
Tratamos os dados pessoais que o utilizador nos fornece quando interage connosco através deste website ao registar-se (ou seja, ao preencher e enviar-nos o formulário de registo de paciente) ou, com a sessão iniciada, ao afinar o seu perfil de paciente com base em questões adicionais sobre os critérios de elegibilidade.
Consoante os serviços que utiliza e as circunstâncias em que interagimos consigo, podemos tratar dados pessoais relativos às seguintes categorias de titulares dos dados:
Esses dados pessoais são:
a. Dados de identificação
Caso dados não pessoais sejam combinados com dados pessoais de tal forma que seja possível identificar as pessoas em causa, trataremos esses dados como dados pessoais até que seja impossível associá-los a uma pessoa específica.
b. Dados de saúde
b.1. Dados de saúde recolhidos no contexto de ensaios clínicos
b.2. Dados de saúde recolhidos no contexto de inquéritos, entrevistas e painéis
Caso participe num inquérito, entrevista ou painel, a Curewiki trata igualmente como dados de saúde:
c. Cookies e outros dados de rastreamento
Como quase todos os websites, o nosso website também utiliza cookies. Alguns são necessários para permitir a sua visita ao website, outros permitem-nos otimizar a sua experiência de navegação ou a forma como interagimos consigo. Saiba mais sobre os nossos cookies na nossa política de cookies.
d. Dados de inquéritos, entrevistas e painéis
Caso participe num inquérito, entrevista ou painel: as suas respostas e (se assim tiver sido acordado) as gravações áudio ou vídeo das sessões de entrevista/painel e as respetivas transcrições. As gravações são facultativas e exigem o seu consentimento explícito prévio.
O conteúdo relacionado com a saúde constante destas respostas, gravações e transcrições é tratado como dados de saúde - ver a secção b.2 acima.
e. Dados de comunicação e administrativos
Podemos igualmente tratar:
Como recolhemos os seus dados pessoais?
Recolhemos os seus dados pessoais através das respostas que fornece ao registar-se no nosso site (método de recolha direta) enquanto participante interessado. As suas respostas são registadas diretamente num servidor seguro e não são armazenadas no website.
A fim de lhe apresentar ensaios clínicos relevantes para a sua condição médica, o nosso website coloca-lhe uma série de questões sobre o seu estado de saúde. Estas questões destinam-se a determinar se cumpre (ou não cumpre) os critérios de seleção dos estudos clínicos de que a Curewiki tem conhecimento e/ou os critérios de elegibilidade para inquéritos, entrevistas ou painéis de pacientes para os quais a Curewiki procura participantes.
Também é possível, mediante o seu consentimento, que possamos recolher os seus dados de saúde diretamente junto do seu médico (método de recolha indireta).
Os dados recolhidos indiretamente só serão tratados se não nos for possível determinar, a partir das informações que forneceu diretamente, se cumpre (ou não) os critérios de seleção para um determinado ensaio clínico. No entanto, o contacto com o seu médico é igualmente feito apenas com base no seu consentimento explícito.
Podemos também recolher dados pessoais diretamente junto de si quando cria ou gere uma conta, preenche um questionário, utiliza a Plataforma, contacta o apoio, responde a um inquérito ou comunica com a Curewiki.
Consequências da não disponibilização desses dados
A disponibilização de determinados dados pessoais acima referidos é necessária para aceder a determinados serviços oferecidos pela Curewiki, nomeadamente para nos contactar por e-mail.
Caso o titular dos dados não forneça os dados pessoais solicitados pela Curewiki, poderá ficar impossibilitado de – entre outras coisas – contactar a empresa através da secção «Contacto».
A disponibilização de determinados dados pode também ser necessária para criar ou gerir uma conta, utilizar funcionalidades específicas da Plataforma, avaliar a elegibilidade para um ensaio clínico ou participar num inquérito, entrevista ou painel.
Se não facultar os dados solicitados, a Curewiki poderá não estar em condições de prestar o serviço em causa ou de dar seguimento ao seu pedido.
Por que recolhemos os seus dados pessoais?
Tratamos os seus dados pessoais apenas para as seguintes finalidades, com base nos seguintes fundamentos legais:
| Base legal | Finalidade |
|---|---|
| Artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD: o titular dos dados deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas. |
|
| Artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD: o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento está sujeito. |
|
| Artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD: o tratamento é necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Curewiki. |
|
Tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, cancelando a subscrição da lista das pessoas interessadas.
Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
a. Comunicação a destinatários internos
Concedemos acesso aos seus dados pessoais apenas a pessoas internas da Curewiki cuja função o exige. O acesso aos seus dados está estritamente limitado a essas pessoas. Verificamos regularmente esses acessos e protegemos as informações fornecidas, na medida do possível.
b. Comunicação a destinatários terceiros no contexto de ensaios clínicos
Em linha com a finalidade declarada do Website, a Curewiki partilhará as seguintes informações com terceiros funcionais (que podem estar localizados dentro e fora do Espaço Económico Europeu («EEE»)):
| Parte | Informação | Consentimento |
|---|---|---|
| Patrocinadores de ensaios clínicos | Informações agregadas (anónimas) sobre o número de sujeitos num determinado território que satisfazem critérios de elegibilidade predefinidos para ensaios clínicos liderados pelo patrocinador | Não é necessário pois esses dados não constituem dados pessoais |
| Patrocinadores de ensaios clínicos | Dados pessoais pseudonimizados individualizados sobre sujeitos que satisfazem critérios de elegibilidade predefinidos para ensaios clínicos liderados pelo patrocinador | O utilizador dá o seu consentimento explícito ao registar-se no Website |
| Locais de investigação que participam em ensaios clínicos | Dados pessoais individualizados sobre sujeitos que satisfazem critérios de elegibilidade predefinidos para ensaios clínicos liderados pelo patrocinador, a pedido do sujeito ou do patrocinador | O seu consentimento informado explícito será solicitado antes de qualquer transferência de dados |
Para sermos totalmente transparentes, quando os pacientes se registam na Curewiki, fornecem dados que a Curewiki utiliza e partilha de forma agregada e despersonalizada com parceiros de investigação que trabalham em futuros tratamentos e curas. Esta é outra forma, para além da participação nos próprios ensaios, através da qual a comunidade Curewiki contribui para o avanço da investigação científica.
A Curewiki nunca venderá nem fornecerá informações pessoalmente identificáveis a ninguém sem o consentimento expresso e específico do paciente. Tal só pode ocorrer, com o consentimento explícito e específico do paciente, caso identifiquemos uma correspondência com um ensaio clínico para o qual o paciente tenha cumprido os critérios de elegibilidade. Nesse caso, informamos o paciente e, após obter a sua aprovação para esse ensaio específico, colocamos o paciente em contacto com o centro de investigação ou o promotor do ensaio clínico.
c. Comunicação a destinatários terceiros no contexto de inquéritos e painéis de pacientes
A Curewiki pode partilhar os seus dados pessoais do seguinte modo:
d. Comunicação a outros terceiros – prestadores de serviços, autoridades governamentais
A Curewiki fornecerá acesso ou partilhará dados pessoais conforme necessário com outros terceiros, ou seja:
Os prestadores de serviços terceiros incluem serviços informáticos e empresas de alojamento de websites, fornecedores de conetividade (Internet), fornecedores de análise de dados (Google) e serviços de monitorização, fornecedores de redes de distribuição de comunicados de imprensa e newsletters, bem como prestadores de serviços que oferecem suporte técnico e administrativo ao Website e aos sistemas informáticos subjacentes.
Estes prestadores de serviços prestam os seus serviços a partir de locais situados dentro e fora do Espaço Económico Europeu («EEE»), incluindo os EUA. A Curewiki só partilhará os seus dados pessoais com terceiros a quem a Curewiki tenha contratualmente restringido a utilização ou divulgação dos dados pessoais, exceto quando necessário para prestar serviços em nosso nome ou para cumprir obrigações legais.
Por força das leis que lhes são aplicáveis e das suas funções públicas, certas autoridades e/ou instituições da UE ou dos Estados-Membros podem exigir que a Curewiki lhes forneça alguns dos seus dados pessoais. Quando tal caso ocorrer, é possível que a Curewiki seja obrigada a transmitir os seus dados pessoais a essas "autoridades terceiras" sem solicitar o seu consentimento prévio. Por outro lado, a Curewiki compromete-se a transmitir-lhes apenas os dados de que essas autoridades/instituições estritamente necessitam para o exercício das suas funções, e isso por aplicação do princípio da minimização.
E se os seus dados pessoais forem transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE)?
A Curewiki pode precisar de transferir os seus dados para países fora do EEE, onde a proteção de privacidade é menos desenvolvida, incluindo os EUA.
A Curewiki baseia-se nos mecanismos jurídicos disponíveis para permitir a transferência legal de dados pessoais entre fronteiras. Na medida em que a Curewiki se baseia nas Cláusulas Contratuais Padrão (também designadas Cláusulas Modelo) para autorizar a transferência de dados pessoais, a Curewiki cumprirá esses requisitos, inclusive onde possa existir um conflito entre esses requisitos e este Aviso de Privacidade.
Na ausência das garantias adequadas acima mencionadas, a Curewiki pode, quando permitido pelas leis aplicáveis em matéria de proteção de dados (incluindo o RGPD), basear-se numa derrogação aplicável à situação específica em causa (por exemplo, o consentimento explícito dos titulares dos dados, a necessidade para a execução de um contrato, a necessidade para a defesa de reivindicações legais).
Como protegemos os seus dados pessoais?
Utilizamos medidas de segurança tecnológicas e operacionais razoáveis e adequadas para manter os seus dados pessoais protegidos contra qualquer acesso não autorizado ou utilização ilegal. Essas medidas incluem:
A Curewiki aplica ainda, em função dos riscos, medidas que incluem:
Uma vez que tratamos alguns dos seus dados de saúde, comprometemo-nos a proporcionar um quadro para o tratamento dos seus dados com segurança adequada. Essas medidas incluem:
No entanto, devido à natureza das comunicações pela Internet, não podemos garantir que a transmissão dos seus dados pessoais até nós seja segura.
Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
De acordo com o princípio da conservação limitada, o período de conservação dos dados será estritamente o período necessário para o cumprimento dos fins para os quais o processamento é justificado, não além. Em nenhuma circunstância os seus dados serão conservados por um período ilimitado.
| Arquivo em base de dados ativa | Arquivo numa base de dados intermédia | Justificação |
|---|---|---|
| Dados do paciente | ||
| Durante a vigência do perfil ativo do utilizador. | 5 anos a partir do encerramento da conta do utilizador. | Em conformidade com o prazo de prescrição legal aplicável (artigo 2262bis do antigo Código Civil belga) |
| Dados de pedidos de contacto | ||
| Durante o tempo necessário para processar o pedido. | 5 anos a partir do encerramento do pedido. | Em conformidade com o prazo de prescrição legal aplicável (artigo 2262bis do antigo Código Civil belga) |
| Análise de dados | ||
| 2 anos a partir da recolha dos dados. | 5 anos a partir do fim do arquivo em base de dados ativa. | Em conformidade com o prazo de prescrição legal aplicável (artigo 2262bis do antigo Código Civil belga) |
| Dados de Marketing e Sucesso do Cliente | ||
| 3 anos a partir da data do último contacto ativo do titular dos dados. | 5 anos a partir do encerramento da conta do utilizador. | Em conformidade com as recomendações da CNIL. |
| Dados de inquéritos, entrevistas e painéis - respostas | ||
| Durante o período de vigência do perfil ativo do utilizador. | 5 anos a contar do encerramento da conta do utilizador. | Em conformidade com o prazo de prescrição legal aplicável (artigo 2262bis do antigo Código Civil belga) |
| Dados de inquéritos, entrevistas e painéis - gravações das sessões e transcrições | ||
| Durante 2 anos a contar da recolha dos dados. | 5 anos a contar do termo do período de conservação ativa. | Em conformidade com o prazo de prescrição legal aplicável (artigo 2262bis do antigo Código Civil belga) |
Quando os dados deixarem de ser necessários para as finalidades para as quais foram tratados, ou se retirar o seu consentimento e não puder ser comprovada outra base legal, os dados serão eliminados ou anonimizados de modo a que seja impossível a qualquer pessoa rastrear a sua identidade.
Que direitos pode exercer?
Na qualidade de titular dos dados relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, dispõe de uma série de direitos relativos ao acesso e ao controlo dos seus dados pessoais, nomeadamente:
Para exercer estes direitos, ou para qualquer questão ou reclamação relativa a esta Política de Privacidade, envie um pedido escrito, datado e assinado para gdpr@curewiki.health ou por correio para:
CUREWIKI SRL
Encarregado da Proteção de Dados
Cantersteen 12
1000 Bruxelas
Bélgica
O seu pedido deve especificar o(s) direito(s) que pretende exercer. Por motivos de segurança, podemos solicitar-lhe que apresente prova de identidade a fim de evitar a divulgação não autorizada ou o uso indevido dos seus dados pessoais.
Responderemos no prazo de um (1) mês a contar da receção do seu pedido. Este prazo pode ser prorrogado por dois (2) meses, tendo em conta a complexidade ou o número de pedidos. Nesses casos, a prorrogação só se aplicará se tiver sido informado e se os motivos do atraso lhe tiverem sido comunicados.
Se decidirmos não dar seguimento ao seu pedido, informá-lo-emos dos motivos da nossa recusa ou inação.
Aplicações e websites de terceiros
Este Website contém ligações a outros websites operados por terceiros, incluindo, entre outros, determinados sites de redes sociais como Facebook, Twitter, Linkedin, YouTube, etc. O presente Aviso não se aplica a qualquer website que não seja este. Os websites de terceiros regem-se pelos seus próprios termos e condições. Deve, portanto, verificar sempre cuidadosamente as políticas de privacidade e de cookies dos websites de terceiros antes de aceitar ser redirecionado para os mesmos. Tenha em atenção que esses websites de terceiros podem estar alojados fora do EEE em países que não oferecem o mesmo nível de proteção da sua privacidade que um país do EEE.
Também exibimos botões de redes sociais no nosso Website. Quando clica em qualquer um desses botões, os seus dados pessoais podem ser transferidos para essas empresas, que também podem definir cookies ou outras tecnologias de rastreamento no seu navegador. As políticas de privacidade e os termos de utilização de cada uma dessas empresas regem a recolha e utilização dos seus dados pessoais quando clica nos seus botões no nosso Website.
Antes de instalar cookies de terceiros ou de lhe permitir clicar para um website de terceiros, teremos solicitado o seu consentimento. Quando o consentimento não for dado, os cookies não serão instalados e o acesso a websites de terceiros só ocorrerá após um pop-up a notificá-lo de que está a sair do espaço Curewiki e a perguntar se deseja continuar.
Aviso para pais, tutores e crianças
O nosso website destina-se a visitantes com pelo menos 18 anos de idade, ou a maioridade na sua jurisdição de residência. A Curewiki não solicita conscientemente informações de crianças nem lhes comercializa produtos ou serviços. Se não cumprir os requisitos de idade acima estabelecidos, por favor não introduza os seus dados pessoais neste website.
Como pode a Curewiki alterar este Aviso de Privacidade?
À medida que a Curewiki expande e melhora o seu website, ou à medida que os requisitos legais mudam, pode ser necessário atualizar este Aviso de Privacidade. Este Aviso de Privacidade pode ser modificado de tempos a tempos sem aviso prévio. Encorajamo-lo a rever este Aviso de Privacidade regularmente para quaisquer alterações. A data da versão mais recente será identificada no final do Aviso de Privacidade.
Tem alguma questão?
Se tiver alguma questão sobre este Aviso de Privacidade ou sobre a proteção de dados na Curewiki, pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados por correio:
Encarregado de Proteção de Dados
Cantersteen 12, 1000 Brussels, Belgium
ou por e-mail para gdpr@curewiki.health
Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de supervisão no estado-membro europeu da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou da alegada infração da legislação aplicável em matéria de proteção de dados:
Na Bélgica, a Autoridade de Controlo é:
Autoridade Belga de Proteção de Dados
Rue de la Presse 35 / Drukpersstraat 35 1000 Bruxelles / 1000 Brussel
